Lei Menino Bernardo
Batizada de a lei da palmada, a agora “LEI MENINO BERNARDO” em homenagem a Bernardo , levou oito anos para avançar no Congresso.
A proposta de alterá-la para Lei Menino Bernardo partiu da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
— Recordei do caso que representa exatamente o caminhar da agressão física às crianças dentro das famílias.
Percebi que esse nome suaviza a lei e que as pessoas passariam a encará-la com mais naturalidade, buscando ver o que ela significa. Até pessoas que estavam contrárias passaram a apoiar — afirma a deputada.
Sandra não atribui a súbita agilidade da tramitação do texto à alteração do nome, mas, sim, ao sinal de alerta disparado depois da morte do menino.
O QUE DIZ A LEI
DE
ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MENINO BERNARDO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES TÊM O
DIREITO DE SEREM EDUCADOS SEM PASSAR POR:
•
CASTIGOS FÍSICOS: AÇÃO DE NATUREZA DISCIPLINAR OU PUNITIVA COM USO DA FORÇA QUE
RESULTE EM SOFRIMENTO FÍSICO OU LESÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
 •
TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE: CONDUTA OU FORMA CRUEL DE TRATAMENTO QUE
HUMILHE, AMEACE GRAVEMENTE OU RIDICULARIZE A CRIANÇA OU ADOLESCENTE
AS
SANÇÕES PREVISTAS PARA OS RESPONSÁVEIS PELO MENOR SÃO*:
•
ENCAMINHAMENTO A PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITÁRIO DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA
•
ENCAMINHAMENTO A TRATAMENTO PSICOLÓGICO OU PEDIÁTRICO
•
OBRIGAÇÃO DE ENCAMINHAR A CRIANÇA A TRATAMENTO ESPECIALIZADO
•
ADVERTÊNCIA
•
PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO OU QUALQUER OUTRA PESSOA
QUE EXERÇA CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA QUE DEIXAR DE COMUNICAR CASO ÀS AUTORIDADES
ESTÃO SUJEITOS A MULTA DE 3 A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
•
(*) AS DENÚNCIAS DE DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI DEVEM SER LEVADAS AO
CONSELHO TUTELAR OU MINISTÉRIO PÚBLICO. AS SANÇÕES SERÃO APLICADAS PELO
CONSELHO TUTELAR.
A proposta, que vinha sendo chamada de Lei da Palmada desde que iniciou a sua tramitação, foi rebatizada para “Lei Menino Bernardo”. O novo nome foi escolhido em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado no mês de abril, enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem participação na morte do garoto.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o projeto é importante e destacou que a data de 4 de junho é destinada a comemorar o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. Para Renan, o Senado votou uma lei de interesse de toda a sociedade brasileira, pois o texto poderá ajudar na harmonização da relação de pais e filhos.
A apresentadora Xuxa Meneghel, defensora da lei, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanharam a votação. Mais cedo, em visita ao presidente Renan Calheiros, Xuxa pediu que as crianças sejam educadas sem violência.
 - A lei vai impedir que usem violência, é só isso. Pode educar de qualquer maneira, sem o uso da violência. A pessoa que deu uma palmada vai ser presa? Não! Nós queremos mostrar que as pessoas podem e devem ensinar uma criança sem usar violência. É só isso que estamos pedindo. É isto que a lei faz: que a criança seja vista com os mesmos direitos que nós, adultos – pediu Xuxa.
Sociedade de paz
Para a senadora Ana Rita (PT-ES), a razão primordial do projeto é proteger crianças e adolescentes do tratamento degradante.
Segundo a senadora, o projeto não busca penalizar, mas sim encaminhar os pais, quando for o caso, a cumprirem determinados procedimentos, como cursos ou orientação psicológica. Ela acrescentou que o Conselho Tutelar está respaldado para agir. Dependendo da situação, o conselho poderá inclusive acionar a polícia.
A senadora reconheceu que o projeto é polêmico, e lembrou que o ato de bater é cultural e frequente em muitas tradições. Ana Rita, no entanto, enfatizou que essa cultura precisa ser enfrentada. Ela fez questão de destacar que a lei não é punitiva, mas um texto que procura educar as pessoas e garantir que as crianças não sejam educadas de forma agressiva. Na visão de Ana Rita, o projeto propõe repensar valores que não combinam com uma sociedade justa e solidária.
- Esta lei contribui para que tenhamos cidadãos mais preparados para o futuro. Se queremos uma sociedade melhor e de paz, precisamos formar essa nova geração com novos princípios e valores, com cidadãos mais tolerantes e que suportem melhor uns aos outros – declarou.
Na opinião do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o projeto tem inspiração científica e contempla a “triste realidade” da violência contra as crianças. Ele informou que os dados do Brasil apontam 130 mil casos de violação de direitos humanos de crianças só em 2012.
Medidas
O projeto inclui dispositivos no ECA (Lei 8.069/90), para garantir o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”. O tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.
Segundo a proposta, os pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel e degradante contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência, encaminhamento para tratamento psicológico e cursos de orientação, independentemente de outras sanções. As medidas serão aplicadas pelo conselho tutelar da região onde reside a criança. Além disso, o profissional de saúde, de educação ou assistência social que não notificar o conselho sobre casos suspeitos ou confirmados de castigos físicos poderá pagar multa de três a 20 salários mínimos, valor que é dobrado na reincidência.
O projeto ainda prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão atuar em conjunto na organização de políticas públicas e campanhas de conscientização sobre o assunto.
FONTE DE PESQUISA DA LEI MENINO BERNADO
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/06/04/senado-aprova-lei-menino-bernardo
PARA
ESPECIALISTAS, O TEXTO NÃO TRAZ AVANÇOS SIGNIFICATIVOS AOS REGRAMENTOS JÁ
PREVISTOS PELO ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE (ECA), MAS BUSCA CONSCIENTIZAR QUE NÃO É PRECISO UTILIZAR DA
VIOLÊNCIA FÍSICA PARA EDUCAR.
A
ANTIGA LEI DA PALMADA, REBATIZADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA
CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECE O CONCEITO DE CASTIGO FÍSICO COMO QUALQUER
AÇÃO DISCIPLINAR OU PUNITIVA COM O USO DA FORÇA E QUE RESULTE EM SOFRIMENTO OU
LESÃO, E O SIGNIFICADO DE TRATAMENTO CRUEL COMO CONDUTA HUMILHANTE OU QUE
RIDICULARIZE A CRIANÇA.
Então, pais passam a estar vedados até mesmo
de um tapa em caso de desobediência, por exemplo?
Conforme a
juíza da Infância e da Juventude Vera Lúcia Deboni, conforme a nova lei, sim. Porém, o limite de cada ato precisa ser
avaliado caso a caso.
— É uma lei
muito mais simbólica. Não traz nenhuma alteração significativa naquilo que o
estatuto já previa.
O que há é
uma tentativa de instalar uma cultura nova no Brasil, onde também se perceba,
assim como em outros países do mundo, que a violência física não é construtiva
na educação — aponta a magistrada.
A aplicação de medidas, como o
encaminhamento do agressor a tratamento psicológico, fica a cargo do Conselho
Tutelar de cada município,
órgão responsável por receber as denúncias.
ASSIM COMO ESTABELECIDO NO ECA, PROFISSIONAIS
DA ÁREA DA SAÚDE E DA REDE ESCOLAR TÊM A OBRIGAÇÃO DE INFORMAR OS ÓRGÃOS
RESPONSÁVEIS SE SUSPEITARAM DE MAUS-TRATOS.
— O que muda é que
teremos uma responsabilização maior dos pais porque é uma lei que ganhou
divulgação a nível nacional e que proíbe castigos físicos, lembrando que o ECA
já previa isso.
É uma lei
para mudar uma questão cultural, porque a população ainda acha que, para educar
um filho, tem de haver castigo físico — avalia o presidente dos Conselheiros
Tutelares do Estado, Rodrigo Faria dos Reis.
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania
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ENTÃO COMO A CRIANÇA DEVE SER TRATADA AO SER REPREENDIDA OU "EDUCADA" PELO PAIS OU RESPONSÁVEIS?
REELABORADO POR MARIZETE CAJAÍBA
Como pessoa sábia e inteligente que é ...
A CRIANÇA MESMO SEM SABER FALAR , AINDA BEBÊ PERCEBE TUDO :
• Ela sente se é posta no colo com carinho, ou sacudida como um saco de batatas;
• Se os braços que a envolvem são aconchegantes, ou se são apenas um apoio;
• Se sua fome é respeitada ou ignorada.
A maneira carinhosa e afetiva que proporcionamos à criança é que criará a base para uma auto-estima saudável, isto é, uma visão positiva dela mesma. Essa receptividade é construída pelo tipo de:
• atenção
• sorrisos
• carinhos
• brincadeiras
. conversaTUDO AQUILO QUE OFERECEMOS À CRIANÇA, ATRAVÉS DOS CONTATOS QUE TEMOS COM ELA, A ACOMPANHARÃO PELA VIDA TODA.
É através destes contatos, que a criança começará a formar sua concepção do que significa ser amada.
ASSIM :
- Se ela tem uma mãe afetuosa, amorosa, ela trará para a vida adulta, esta concepção de amor.
No entanto, se a mãe for uma pessoa fria, distante, mas cumpridora de seus deveres, a criança entenderá então que amor é serviço, OBRIGAÇÃO
- Se os pais forem violentos e agressivos, a criança entenderá que quando não estiver satisfeita com alguma coisa, este é o padrão que deverá ser usado: violência, agressividade e berros.
OS PAIS SÃO OS ESPELHOS ONDE O FILHO SE MIRA E VÊ REFLETIDA A SUA PRÓPRIA IMAGEM.
Ensina a criança que ela é digna de ser amada.
Esta é a base da saúde emocional: sentir-se amada e digna.
EXISTE UMA ENORME DIFERENÇA ENTRE A CRIANÇA SENTIR-SE AMADA E SER AMADA. ( COMUNICAR O AMOR)
A criança vai sentir-se amada à medida que os pais sejam capazes de comunicar o seu amor de uma forma não apenas verbalizada, mas através de atitudes de amor e afeto, como por exemplo :
ESTAR PRESENTE - Faz-se importante ter uma atenção focalizada ao tratar-se com a criança, isto significa estar presente.
O distanciamento faz com que a criança sinta-se “não amada”.
Quantas vezes nós nos concentramos tanto em fazer coisas para os nossos filhos,
e nos esquecemos de concentrarmo-nos neles como pessoa.
Corremos tanto para ganhar dinheiro para a educação e o bem estar deles e nos esquecemos deles como pessoas que são.
“NÓS PODEMOS PERDER DE VISTA A MARAVILHA QUE É O NOSSO FILHO SE NOS PREOCUPARMOS COM ATIVIDADES COM O PASSADO OU COM O FUTURO, EM LUGAR DE PREOCUPARMO-NOS COMA PARTICULARIDADE DELE NO AQUI AGORA”.
Seu filho tem que sentir que ele é mais importante do que as coisas.“PODEMOS DIZER A UMA CRIANÇA MUITAS VEZES, QUE A AMAMOS,
MAS É A MANEIRA PELA QUAL CONVIVEMOS COM ELA DIA APÓS DIA ,
QUE PROVA ESSE AMOR”.
Isto me faz lembrar aquela história do pai, que toda vez que batia no menino dizia:
“ -Filho, papai está te batendo porque te ama”. Até que um dia o filho disse:
“-Pai, por favor, não me ame tanto!”.
Que tipo de adulto pode surgir aí?! Um homem que bate na mulher,
apesar de amá-la?!
O sentimento da criança sobre ser ou não ser amada vai afetar a maneira pela qual ela irá se desenvolver.
• Se você bate, ele vai obedecer apenas quando você estiver por perto. E vai aprender que quando não fazem o que ele quer, deve bater, por isso ele bate no coleguinha e no irmãozinho
• Se você ensina, ele aprende e aplica no futuro.
3) REPREENSÕES CONTÍNUAS E CRÍTICAS POR PARTE DOS PAIS, PODEM GERAR COMPORTAMENTO DESTRUTIVO NA CRIANÇA
“SE NÃO POSSO TER O AMOR DELES, VOU ATRAIR A ATENÇÃO O MÁXIMO QUE PUDER”
NA ESCOLA , POR EXEMPLO: JÁ FOI COMPROVADO , AS CRIANÇAS MAIS PROBLEMÁTICAS SÃO AQUELAS QUE SÃO MAL AMADAS E INCONSCIENTEMENTE FAZEM TUDO PARA OBTER A ATENÇÃO ( SIM , POIS SÃO O CENTRO DE ATENÇAÕ NA SALA DE AULA, O CENTRO DE ATENÇÃO NA HORA DO RECREIO, O CENTRO DE ATENÇÃO NO SHOPPING .... E ASSIM VAI ) POIS A SUA FAMÍLIA NÃO LHE DÁ ATENÇÃO
.
4- COMO ENCARAR E RESOLVER PROBLEMAS E COMPORTAMENTO DOS FILHOS:
ENSINA A CRIANÇA A TER LIMITE
Crie as leis a serem usadas e os castigos a serem aplicados se a lei for quebrada.
TODO O CASTIGO DEVE SER ANUNCIADO COM ANTECEDÊNCIA
Ex: As roupas sujas deverão ser colocadas dentro do cesto para serem lavadas. Se não estiverem na cesta, não serão lavadas... Ordem no quarto... Ajudar no serviço de casa... Horário para estudo, tipos de lazer, ensinar o que é certo e o que é errado.
“Seja o vosso falar “SIM SIM, NÃO NÃO”.
Quando der um não, tenha a certeza absoluta de que este não é irreversível. Não o mude se a criança chorar ou ficar argumentando..
COMO EXIGIR A DISCIPLINA ? COM REGRAS E PUNIÇÕES
( não estou falando de bater - A surra é uma educação imediata e condenável pela justiça / já o castigo ensina para o futuro
5- CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR MAUS TRATOS COM CASTIGO
Castigo pode ser : não ir a casa da avó no final de semana, não brincar na casa do amigo, não andar de bicicleta ou skate por uma semana, reduzir o horário da TV ou computador, etc
Veja bem, o castigo é para lembrar a criança naquele momento que o cumpre que está sendo punida por que errou.
Neste período, não admita choros ou caras feias, isso é uma chantagem .... e você deve ter autoridade para não ceder.
Neste caso, a birra é para lhe atingir, por isso peça –a para ir para o quarto e quando a cara feia ou choro passar pode voltar.
LEMBRE-SE : SIM,SIM/NÃO É NÃO
O CASTIGO NÃO DEVE SER APENAS PUNITIVO, MAS DIDÁTICO
 Ex: Você determina que quando ele acabar de brincar com seus brinquedos, deve guardá-los. Pois se não o fizer, poderá ficar sem eles. Em caso de desobediência, os brinquedos serão guardados por um tempo. Assim ele aprende que quando não guardamos nossas coisas no lugar, elas poderão sumir.
ENSINAR DEMANDA TEMPO, TEMPO USADO PARA ESTAR JUNTO, PARA ELOGIAR, PARA MOTIVAR, PARA ENTENDER AS REAÇÕES DA CRIANÇA. ( MUITOS PAIS NÃO QUEREM ISSO – É MAIS FÁCIL BRIGAR LOGO DE UMA VEZ, BATER – OU ATÉ MESMO DEIXAR FAZER PARA NÃO PASSAR POR ESTES TRANSTORNOS.
Que o Senhor nos ajude e nos dê sabedoria para podermos ensinar os nossos filhos a andarem em crescerem de forma saudável, para serem pessoas dignas e estruturadas emocionalmente.
ATENÇÃO
ANTES DE DISCIPLINAR, CRIE REGRAS ALCANÇÁVEIS POR ELES. NUNCA EXIJA DE SEU FILHO ACIMA DAQUILO QUE ELE PODE DAR.
Saibam, que Tiago diz, que quem quiser sabedoria,
peça-a a Deus que a dá com liberalidade.
Realmente, somente com a sabedoria de Deus
é que poderemos ser pais e mães segundo a sua vonta
“E AGORA UMA PALAVRA FINAL A VOCÊS PAIS:
Não vivam repreendendo e irritando seus filhos, deixando-os irados e rancorosos. Antes eduquem-os com a disciplina amorosa que o próprio Senhor aprova, com recomendações e conselhos piedosos”.Efésios 6:4.
EDUQUEI MEU FILHO A PARTIR DE PRÁTICAS CONTIDAS NESTE LIVRO DE JOHN
ELE NASCEU EM 1998, A PARTIR DA GRAVIDEZ JÁ EXERCIA AS TÉCNICAS. POSSO GARANTIR. FUNCIONA MESMO. NUNCA BATI NO MEU FILHO PARA EDUCÁ-LO. TUDO FOI SEMPRE NA BASE DA CONVERSA, EXPLICAÇÕES E É CLARO: REGRAS E REPREENSÕES. VALE A PENA PARA VOCÊS PAIS NOVATOS OU ATÉ MESMO AQUELES QUE QUEREM UM NOVO JEITO DE EDUCAR SEUS FILHOS.
MAS QUERO DEIXAR CLARO UMA COISA : EDUCAR ASSIM DÁ TRABALHO E REQUER MUITA PACIÊNCIA. DAÍ MUITOS PAIS PARTIREM PARA A AGRESSÃO - GESTOS COVARDES " E MAIS RÁPIDOS PARA SOLUCIONAR "BIRRAS" OU "PROBLEMAS", MAS NÃO EDUCA, OS FATO VOLTAM A SE REPETIR ... POR ISSO VALE A PENA EDUCAR PARA VALE COM TÉCNICAS QUE AJUDAM. ESSE LIVRO ME AJUDOU , BEM COMO OUTROS:
DO IÇAMITIBA, "QUEM AMA EDUCA"
DO ROBERTO SHINYASHIKI : PAIS E FILHOS, COMPANHEIROS DE VIAGEM
DO JACQUES SALOMÉ : FELIZES OS QUE SE COMUNICAM
DO JACQUES SALOMÉ : PAPAI, MAMÃE, ME ESCUTEM POR FAVOR!( PAULINAS)
E AINDA CAROS PAIS :EU NÃO SAÍA DAS BANCAS DE REVISTAS COMPRANDO REVISTAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PAIS E FILHOS, E CIA LTDA - FIZ UM GRANDE ACERVO QUE SEMPRE CONSULTAVA DE ACORDO COM A NECESSIDADE.
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