SÉ VACANTE OU SEDE VACANTE
Sé vacante ou Sede vacante (do latim Trono
vazio), no direito canônico da Igreja Católica Romana, corresponde ao período em que a Sé episcopal de uma Igreja particular está sem ocupante. Isto significa
que para uma diocese, o bispo diocesano faleceu, renunciou, foi
transferido ou perdeu seu ofício.
A VACÂNCIA DA SANTA SÉ CORRESPONDE AO PERÍODO ENTRE O FALECIMENTO OU RENÚNCIA
VÁLIDA DE UM PAPA E A ELEIÇÃO DO SEU
SUCESSOR.
Durante o tempo em que estiver
vacante a Sé Apostólica, o governo da Igreja está confiado ao Colégio Cardinalício.
A Constituição Apostólica Universi
Dominici Gregis sobre a vacância da Sede Apostólica e a eleição do Romano
Pontífice, promulgada pelo Papa João Paulo II em 22 de Fevereiro de 1996,
estabelece as normas que regem a administração Santa Sé neste período.
Durante este período rege o princípio de nihil innovetur (que
não se inove nada).
O governo da Igreja fica confiado ao Colégio Cardinalício somente para o despacho dos assuntos
ordinários ou dos inadiáveis e para a preparação de tudo necessário para a eleição
do novo Pontífice
O Colégio Cardinalício não tem nenhuma potestade ou jurisdição sobre as
questões que correspondem ao Sumo Pontífice em vida ou no exercício das funções
de sua missão; todas estas questões devem ficar reservas exclusivamente ao
futuro Pontífice”.
Neste período, o Colégio Cardinalício pode se reunir em dois tipos de
reuniões: as Congregações Gerais e as Congregações Particulares.
Devem assistir à Congregação Geral todos os Cardeais não impedidos
legitimamente; podem ausentar-se os Cardeais que não têm direito a participar
da eleição do Papa. Nela são decididos os assuntos de maior importância, e
devem ser celebradas diariamente. Os assuntos são decididos por maioria simples
de votos.
A Congregação Particular é formada pelo Cardeal Camerlengo e
outros três Cardeais escolhidos por sorteio, chamados Assistentes. Nela são decididos os assuntos de
trâmites e de menos importância.
Lista dos períodos de sede vacante desde 1800
Papa
Precedente
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Papa
Seguinte
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Início
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Fim
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Duração
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29 de agosto de 1799
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14 de março de 1800
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197 dias
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39 dias
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31 de março de 1829
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49 dias
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63 dias
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16 de Junho de 1846
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15 dias
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13 dias
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4 de agosto de 1903
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15 dias
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14 dias
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15 dias
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2 de março de 1939
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20 dias
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19 dias
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21 de junho de 1963
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18 dias
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26 de agosto de 1978
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20 dias
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19 dias
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2 de abril de 2005
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19 de abril de 2005
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17 dias
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O QUE FAZ A IGREJA DURANTE
A SÉ VACANTE?
Segundo a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, 84: Em tempo de Sé Vacante, e sobretudo, durante o período em que se desenvolve a
eleição do sucessor de Pedro, a Igreja está unida em modo todo particular com
os sagrados Pastores e especialmente com os Cardeais eleitores do Sumo
Pontífice e implora a Deus o novo papa como dom de sua bondade e Providência.
À exemplo da
primeira comunidade cristã, da qual se fala no Ato dos Apóstolos (cf. At 1,14),
a Igreja Universal, espiritualmente
unida com Maria, Mãe de Jesus, deve perseverar unanimemente na oração; assim, a
eleição do novo Pontífice não será um fato isolado do Povo de Deus e dizendo
respeito somente ao Colégio dos eleitores, mas, num certo sentido, uma ação de
toda a Igreja.
Estabeleço, por
isto, que em todas as cidades e nos outros lugares, pelo menos os mais
distintos, assim que se tenha a notícia da vacância da Sé Apostólica e, de modo
particular, da morte do Pontífice, após a celebração das solenes exéquias, se
elevem humildes e insistentes orações ao Senhor (cf. Mt 21,22; Mc 11,24), para
que ilumine a alma dos eleitores e os torne assim concordes na sua tarefa, que
se obtenha uma solícita, unânime e frutuosa eleição, como exige a saúde das
almas e o bem de todo o Povo de Deus. ( ..........)
Fonte: Rádio
Vaticano