SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE (SNJ)
VINCULADA À SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, A SECRETARIA
NACIONAL DE JUVENTUDE (SNJ) TEM A TAREFA DE COORDENAR, INTEGRAR E
ARTICULAR AS POLÍTICAS DE JUVENTUDE, ALÉM DE PROMOVER PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO COM
ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS PARA O
SEGMENTO JUVENIL.
Em 2005, o governo instituiu a POLÍTICA NACIONAL DE
JUVENTUDE,
COM A CRIAÇÃO DA SNJ, DO CONSELHO
NACIONAL DE JUVENTUDE (CONJUVE) E DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS
(PROJOVEM).
Já avançamos bastante e temos ainda desafios importantes
pela frente.
Nesse momento, em que o Brasil passa por um
virtuoso crescimento econômico e registra a maior população jovem da sua
história, com 53 milhões de pessoas de 15 a 29 anos, um dos principais desafios
da secretaria é criar e articular mecanismos que garantam a participação efetiva
da juventude no projeto de desenvolvimento sustentável e solidário do
país.
E a SNJ acredita e trabalha para que este
desenvolvimento seja alcançado em conjunto com a conquista e efetivação dos direitos
da juventude brasileira.
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA SNJ PROGRAMA AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO
DA JUVENTUDE (PPA 2012 A 2015)
Pela
primeira vez, o PLANO PLURIANUAL DO
GOVERNO FEDERAL tem um programa específico para a juventude. Ele tem ações que promovem a emancipação dos (as) jovens, garantindo-lhes
acesso às políticas públicas e condições para que construam seus
projetos pessoais e profissionais.
O PPA É COMPOSTO POR VÁRIAS INICIATIVAS, COMO
AMPLIAÇÃO DOS RECORTES DE GÊNERO, ÉTNICO-RACIAL, LGBT E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NOS PROJETOS DO GOVERNO FEDERAL VOLTADOS PARA JOVENS; IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA
NACIONAL DE TRABALHO DECENTE; PORTAL DA
JUVENTUDE; APOIO A MICRO PROJETOS PARA PROMOÇÃO DA CULTURA DA JUVENTUDE;
PARCERIAS COM TRÁFICO, A EXPLORAÇÃO SEXUAL E A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
JOVENS; AVANÇO NA POLÍTICA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS DE
JUVENTUDE COM PAÍSES DO EIXO SUL-SUL; VEICULAÇÃO DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE SOBRE
A JUVENTUDE NAS REDES PÚBLICAS DE COMUNICAÇÃO; FORTALECIMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO
DA LEI DA APRENDIZAGEM E O PROJOVEM SOB A
GESTÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
ALÉM DISSO, DESTACAM-SE:
ESTAÇÃO JUVENTUDE
Em
parceria com as prefeituras, a SNJ impulsiona equipamentos públicos que articulam
o acesso das políticas de juventude no território. São locais de informação e também de experimentação e
trocas que visam a autonomia dos jovens. A iniciativa, que se pauta
pela participação social juvenil, prioriza áreas com maior vulnerabilidade e
garante acesso às tecnologias da comunicação e a serviços def nidos pelos
próprios jovens da localidade.
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A
JUVENTUDE NEGRA
Sob
a coordenação do Fórum Direitos e Cidadania, a iniciativa busca reduzir a
violência por meio do combate ao preconceito etário e racial.
Tem por objetivo ampliar os instrumentos
de denúncia e investigação de casos de violência, qualificar os serviços de
atendimento às vitimas e promover os direitos sociais nos locais com maiores índices
de violência, mobilizando o poder público e a sociedade civil.
Esta foi a resolução mais votada na 1ª Conferência Nacional de Juventude.
PARTICIPATÓRIO: OBSERVATÓRIO PARTICIPATIVO
DA JUVENTUDE
Espaço
destinado à produção colaborativa de conhecimento sobre a juventude, onde
estarão disponíveis dados do governo e da sociedade civil sobre o tema.
O objetivo é fortalecer o diálogo com
redes de pesquisadores e estimular a participação de jovens, organizações
juvenis, gestores e parceiros das PPJs.
INCLUSÃO PRODUTIVA DA JUVENTUDE
A
SNJ promoverá ações de capacitação e
apoio a microprojetos produtivos e fomento a cadeias e arranjos produtivos
juvenis voltados para a inclusão e geração de renda. A iniciativa dará
atenção especial à capacitação da juventude rural, por meio de cursos voltados
para a formação cidadã e o intercâmbio de boas práticas
INCLUSÃO DIGITAL DA JUVENTUDE RURAL
A
SNJ, em parceria com o Ministério das Comunicações, apóia projetos de extensão
propostos por Universidades Federais e Institutos de Ensino Superior
(Ifes)
voltados para a inclusão digital da juventude rural.
FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
A
SNJ reconhece o seu papel de promoção e articulação
das políticas de juventude em todos os níveis federativos. Por isso, ela
apóia o fortalecimento
das
secretarias, superintendências, coordenadoriase assessorais de juventude nos
governos estaduais emunicipais. A estruturação dos conselhos de juventude é fundamental
para receber este apoio.
APROVAÇÃO DO ESTATUTO, DO PLANO E DO SISTEMA NACIONAL DE JUVENTUDE
O Estatuto da Juventude estabelece os
direitos da juventude brasileira e aponta a criação do Sistema Nacional de
Juventude (SINAJUVE), que será o mecanismo de
articulação e implementação da política de juventude nas três esferas – nacional,
estadual e municipal.
O Estatuto
foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado. O Plano cria
um conjunto de políticas públicas que beneficiam os
jovens de 15 a 29 anos, estabelecendo metas que deverão ser cumpridas em dez
anos pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis.
A
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE TEM
UM DIÁLOGO INTENSO COM O PODER LEGISLATIVO PARA AVANÇAR NA APROVAÇÃO DESSES
MARCOS LEGAIS POR ACREDITAR QUE, DESTA FORMA, OS DIREITOS DA JUVENTUDE SE
TRANSFORMARÃO EM POLÍTICA DE ESTADO, OU SEJA, EM AÇÕES PERMANENTES, DE LONGO PRAZO E INSTITUCIONALIZADAS.
FIQUE POR DENTRO!
No
endereço www.juventude.gov.br você encontra
informações
sobre diversas iniciat vas do Governo Federal voltadas para os jovens:
Projovem, Pronasci, Prouni, Praças da Juventude,
Bolsa
Atleta, Brasil Alfabeti zado, Protejo Bolsa Família, Escola Aberta,
Cultura
Viva, Segundo Tempo, Projeto Rondon, Soldado Cidadão, Juventude e Meio Ambiente,
Pronatec e Ciência sem Fronteiras, entre outros.
ESTE ANO, NO GOVERNO DA
PRESIDENTA DILMA, DUAS NOVAS IMPORTANTES INICIATIVAS FORAM LANÇADAS:
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), cujo objetivo
é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais
de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para
trabalhadores; e o Ciência sem Fronteira, com oferta de 75 mil bolsas em quatro
anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e
pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com
sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação
PARA
SABER MAIS
Telefone:
(61) 3411-1160 / Twitt er: @SNJuventude
Youtube:
www.youtube.com/canaljuventude
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